| Projeto: |
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PL 569 27/10/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-569/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0569-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0569-2015
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| Promulgação: |
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LEI 17.697 de 22/10/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA CULTURA BALLET PARA TODOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATIVIDADE CULTURAL / BAILARINO / BALE / CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / DANCA / ESPETACULO / EXIBICAO / INCENTIVO / PERCENTAGEM / PROGRAMA CULTURAL / PROGRAMA CULTURAL BALE PARA TODOS / RESERVA / TEATRO / TEATRO MUNICIPAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0066-2016
ver documento Adm0475-2016
ver documento Econ1019-2016
ver documento Educ0312-2017
ver documento Fin1998-2018
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| Substitutivo: |
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ver documento SPL0569-2015
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| Veto: |
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ver documento VEPL0569-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/10/2015 | Encaminhado em 29/10/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/10/2015 | Encaminhado em 24/11/2015 | | CCJ | Recebido em 24/11/2015 | Encaminhado em 23/02/2016 | | ADM | Recebido em 23/02/2016 | Encaminhado em 18/04/2016 | | ECON | Recebido em 18/04/2016 | Encaminhado em 17/06/2016 | | EDUC | Recebido em 20/06/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | EDUC | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 24/04/2017 | | FIN | Recebido em 24/04/2017 | Encaminhado em 11/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 11/12/2018 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | Encaminhado em 10/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 10/02/2021 | Encaminhado em 10/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | Encaminhado em 20/09/2021 | | SGP23 | Recebido em 28/09/2021 | Encaminhado em 26/10/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 28/10/2021 | Encaminhado em 06/02/2024 | | PRESID | Recebido em 06/02/2024 | Encaminhado em 06/02/2024 | | SGP12 | Recebido em 29/02/2024 | Encaminhado em 29/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 18 em 23/06/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 398/2017 de 21/06/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/08/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 331/2017-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de cultura, acerca do projeto de lei 569/2015, de autoria da vereadora edir sales, atraves do Documento Recebido nro. 573/2017
Oficio CMSP 1065/2021 de 29/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021603-8
prazo de sanção: 22/10/2021
Veto Parcial, recebido em 25/10/2021 atraves do(a) 6510.2021/0021603-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 963/2021
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| Encerramento: |
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22/10/2021. Motivo: PROMULGADO |